A importância dos indicadores de saúde para o SUS

Antes de falarmos sobre indicadores de saúde, precisamos falar sobre informação. O que ela representa e como a informação pode ser usada? Pois bem, no campo da saúde, utilizamos a informação para conhecer uma determinada situação ou realidade. E de posse desse conhecimento, podemos traçar estratégias para que possamos intervir com otimização de resultados.

Todos os trabalhadores e gestores de saúde têm a necessidade de conhecer seu público, território, suas interrelações nesse meio ambiente e características sociais para planejar ações que sejam efetivas na mudança de uma dada realidade. Mas como obter estas informações de maneira qualificada? Como identificar esses fatores modificadores e mensurá-los a partir das intervenções realizadas?

Nessas inquietações, definimos os Indicadores de Saúde como instrumentos utilizados para medir uma realidade, como parâmetro norteador, instrumento de gerenciamento, avaliação e planejamento das ações de saúde, e se as ações planejadas devem ser aprimoradas e alteradas e determinam o nível de conformidade dessas ações com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), os indicadores de saúde são medidas ou sinalizadores que contêm informações relevantes sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como, de maneira geral, do desempenho do sistema de saúde de maneira ampla. A interpretação conjunta dos indicadores ajuda os especialistas a refletirem sobre a situação sanitária de uma população ou comunidade, e serve para subsidiar a criação de políticas públicas, de maneira a aperfeiçoar o sistema de saúde.

Quando falamos de Indicadores em Saúde no Brasil, um marco é a criação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), criada a partir da implementação pela OPAS em 1995 da Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde, com objetivo de difundir informações a respeito da situação e tendências na saúde nos países da América Latina. No Brasil, a criação da RIPSA ocorreu por meio de um grupo de trabalho com representantes do Ministério da saúde, OPAS e outras instituições de informação em saúde (IBGE, ABRASCO, IPEA, FMUSP), que teve sua formalização em Portaria ministerial no ano de 1996.

Em 2011 com o advento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), teve como objetivo incentivar os gestores e as equipes do SUS a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território, eram utilizados indicadores de avaliação e seus resultados refletiam no incentivo financeiro variável, como era chamado o Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).

E é a partir da publicação da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária a Saúde (APS), que os indicadores de saúde passam a ter papel determinante. Este novo modelo altera a forma de distribuição de recursos federais e os indicadores fazem parte do pagamento por desempenho, seus resultados têm efeitos financeiros que podem mudar a cada nova avaliação, ocorridas quadrimestralmente. De acordo com o Ministério da Saúde, este novo modelo pretende ser capaz de induzir um processo de melhoria de resultados em saúde da população, de orientar com maior eficiência o investimento público e a qualidade do serviço prestado, além de aumentar transparência dos processos de monitoramento e avaliação junto aos gestores e profissionais, e de instituir um período contínuo e ininterrupto de monitoramento dos resultados de todas as equipes de saúde.

Podemos concluir, portanto, que para o SUS a utilização de indicadores é imprescindível, pois contém informações relevantes sobre os cenários, contribuem para a criação de novas políticas públicas e ajuste de prioridades, são ferramentas de monitoramento e avaliação dos serviços e intervenções de saúde e, mais do que nunca, seus resultados subsidiam o aporte financeiro para a manutenção dos serviços de saúde da APS. Mas não podemos esquecer que a qualificação do processo, desde a captação do dado até os relatórios finais é indispensável, pois a confiança no indicador está relacionada à segurança de que a informação obtida reflete uma realidade e não mera percepção não fundamentada.

Para saber mais:

PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.

Resultados dos Indicadores de desempenho do Previne Brasil 

Referências

FRANCO, JLF. Sistemas de Informação. Indicadores de Saúde. UNA-SUS UNIFESP.

ALMEIDA, GM et al. Influência do monitoramento de indicadores e informações de saúde bucal no desempenho das equipes de saúde bucal em estado Amazônico. 2020.

Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). INDICADORES DE SAÚDE: Elementos Conceituais e Práticos.

Ministério da Saúde. Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS). Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).