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Regimentos e Resoluções

Regimentos

REGIMENTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Resoluções CONSUN

RESOLUÇÃO N. 688, DE 16/12/2010 - Altera o Art. 41 do Regimento do ICS para criar a Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

RESOLUÇÃO N. 626, DE 24/09/2007 - Cria o Instituto de Ciências da Saúde.

RESOLUÇÃO N. 767, DE 18/12/2017- Dispõe sobre a relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.

Resoluções CONSEPE

RESOLUÇÃO N. 3.043, DE 07/05/2003 - Revoga a Resolução N.º 2.634/CONSEP, de 16 de junho de
1999, e estabelece normas para a realização da atividade de pesquisa na UFPA.

RESOLUÇÃO N. 3.298, DE 07/03/2005 - Dispõe sobre atividades de Extensão na Universidade Federal do Pará.

RESOLUÇÃO N. 4.918, DE 25/04/2017 - Estabelece as normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 07, DE 18/12/2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.

NOTA TÉCNICA CAD/ICS N 01/2024.

Resoluções ICS

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 28/10/2021 - Institui o Regimento Eleitoral para fins de indicação, pela comunidade universitária, de candidato aos cargos de Diretor(a) Geral e Diretor(a) Adjunto(a) do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21/02/2019 - Estabelece normas e procedimentos para a utilização do Infocentro do ICS, localizado no prédio da Faculdade de Enfermagem da UFPA.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 09/04/2015 - Estabelece normas e procedimentos para a utilização do Estacionamento do ICS, localizado na Praça Camilo Salgado nº 01 - Umarizal.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16/03/2015 - Altera o Anexo V da Resolução nº 10 - ICS, de 8 de janeiro de 2015, que aprova as Tabelas de Pontuação das Provas e do Julgamento de Títulos dos Concursos Públicos destinados ao ingresso na carreira do Magistério Superior da UFPA que forem realizados pelo ICS.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 08/01/2015 - (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16/03/2015) Ficam aprovadas as Tabelas das Provas e do Julgamento de Títulos dos Concursos Públicos para o ingresso na Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Pará que forem realizados pelo Instituto de Ciências da Saúde da UFPA, conforme os Anexos I a V (Anexo I - Tabela de Pontuação da Prova Escrita, Anexo II - Tabela de Pontuação da Prova Didática, Anexo III - Tabela de Pontuação da Prova Prática, Anexo IV - Tabela de Pontuação da Prova de Memorial, e Anexo V - Tabela de Pontuação do Julgamento de Títulos), que são partes integrantes e inseparáveis dessa Resolução.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 04/09/2014 - Fica instituído o "Diploma de Honra ao Mérito", no âmbito do Instituto de Ciências da Saúde da UFPA.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 01/08/2013 - (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 08/01/2015) Ficam aprovadas as Tabelas das Provas e do Julgamento de Títulos dos Concursos Públicos para o ingresso na Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Pará que forem realizados pelo Instituto de Ciências da Saúde da UFPA, conforme os Anexos I a V (Anexo I - Tabela de Pontuação da Prova Escrita, Anexo II - Tabela de Pontuação da Prova Didática, Anexo III - Tabela de Pontuação da Prova Prática, Anexo IV - Tabela de Pontuação da Prova de Memorial, e Anexo V - Tabela de Pontuação do Julgamento de Títulos), que são partes integrantes e inseparáveis dessa Resolução.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 16/07/2013 - Estabelece normas e procedimentos para a composição das listas tríplices destinadas à escolha do Diretor Geral e do Diretor Adjunto do Instituto de Ciências da Saúde da UFPA, para o quadriênio 2014 - 2018.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06/09/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 01/08/2013) - Aprova as Tabelas de Pontuação das Provas e do Julgamento de Títulos dos Concursos Públicos para o ingresso na Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Pará - Classes de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto - que forem realizados pelo Instituto de Ciências da Saúde da UFPA.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28/12/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06/09/2012) - Altera o Anexo III da Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011, que aprova as Tabelas de Pontuação das provas dos Concursos Públicos destinados ao ingresso na Carreira do Magistério Superior do ICS/UFPA.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22/11/2011 - Dispõe sobre a alocação de carga horária para a realização de atividades de extensão pelos docentes do ICS submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva ou de Tempo Integral.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10/05/2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06/09/2012) - Aprova as Tabelas de Pontuação das provas dos Concursos Públicos destinados ao ingresso na Carreira do Magistério Superior do Instituto de Ciências da Saúde da UFPA.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26/04/2011 - Dispõe sobre a alocação de carga horária para a realização de atividades de pesquisa pelos docentes do ICS em regime de Dedicação Exclusiva ou de Tempo Integral.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05/10/2009 - Estabelece normas e procedimentos para a eleição Regimental dos docentes que comporão as listas tríplices destinadas à escolha e nomeação do Diretor-Geral e Diretor-Adjunto do Instituto de Ciências da Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02/03/2009 - Estabelece normas para a utilização dos Laboratórios de Informática do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará e dá outras providências.