Instrução Normativa Nº 01 CAD/ICS, de 04/08/2026

A Coordenação Acadêmica (CAD) do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), no uso de suas atribuições e em atendimento às recomendações da Auditoria Interna (AUDIN/UFPA), aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade (art. 37 da Constituição Federal/88), em observância ao Estatuto e ao Regimento Geral da UFPA e, especialmente, à Resolução CONSEPE no 4.074, de 29 de outubro de 2010, resolve expedir a INSTRUÇÃO NORMATIVA CAD/ICS Nº 01, de 04 de agosto de 2026, que estabelece diretrizes e procedimentos para o Planejamento Acadêmico das Subunidades vinculadas ao ICS.

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