Chamamento Público nº 13/2025 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), torna público e informa a abertura das inscrições para o processo seletivo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde - AFIRMASUS, regulamentado pela Portaria GM/MS Nº 5.803, DE 28 de novembro de 2024 e atualizada pela Portaria GM/MS nº 7.979/2025.

O programa visa promover ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com enfoque interseccional, intercultural e interprofissional no âmbito do SUS, apoiando a permanência de estudantes socialmente vulnerabilizados (negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans, com deficiência, migrantes e refugiados).

Objetivo: selecionar 160 projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas até o final de 2025, fortalecendo a integração ensino-serviço-comunidade e contribuindo para a redução das desigualdades em saúde. No mínimo 25% das propostas aprovadas serão destinadas às IES públicas da Amazônia Legal, reconhecida como região estratégica por sua diversidade sociocultural e desafios específicos.  

Clique aqui para acesso ao Edital e mais informações.